Discurs de Gilberto Gil a l'IGC

Cultura Livre: o caso brasileiro

Numa era hoje remota, em que chamávamos os computadores de cérebros eletrônicos, eu cantava em uma composição minha que eles faziam quase tudo. Temíamos talvez um fantasioso domínio das máquinas e da racionalidade sobre nossos sonhos e fantasias. Eu ressaltava que eles eram mudos, não andavam, não tinham sentimentos, mas ainda temíamos ter de conviver com um mundo geométrico de formas e emoções na fria e distante noite dos números.

Hoje, aqui, neste congresso internacional da internet, percebemos com felicidade que avançamos contra os descaminhos do sentido histórico, como dizia Nietzche, contra o desmedido gosto pelo processo - em detrimento do ser e da vida - contra o insensato deslocamento de todas as perspectivas. Contrariamente a todos os nossos medos de sermos engolidos pelas máquinas, vislumbramos nos avanços das tecnologias digitais, especialmente na Internet, possibilidades de um mundo mais rico nas relaçöes humanas, mais rico na preservaçäo das diversidades culturais, mais rico na democratizaçäo do conhecimento e mais transparentemente ético.

A cidadania conquistou vitórias sobre a centralização tecnológica.

Os libertários do cyberespaço passaram a operar como linha evolutiva no processo da construção de novas soluções. A compreensão das convergências tecnológicas digitais como fonte de maior provável liberdade e unificação da humanidade encontra aliado nas profecias alvissareiras da nova demografia: Por um lado, mais gente, mais massa crítica afetivo/intelectual, mais anseio virtual, mais compromisso coletivo e mútuo, mais vigilância consensual.

Por outro, mais velocidade digital, maior possibilidade de acessos, maior comunicabilidade, maior mobilidade, maior abrangência cultural, co-responsabilidade abrangente.

Chegamos aqui porque militantes da contracultura passaram a ver no computador um instrumento revolucionário de transformação social e cultural. Ou seja, o que vemos hoje no mundo, na dimensão informática, digital, tem seu ponto de partida no movimento libertário da contracultura. Nada mais natural, portanto, dessa perspectiva político-cultural, do que a movimentação em favor do software livre, da inclusão digital, de uma política pública de banda larga, dos instrumentos de realização das redes virtuais e remotas, da aceleração e multiplicação de trocas e das formas mais intensas, mais radicais, mais inovadoras de exercício de liberdade de pensamento, de expressão e de criação.

A revolução digital nos colocou frente a alguns paradoxos. Um desses paradoxos é a convivência cotidiana entre o mais arcaico discurso político, a mais bizantina forma e limitado acesso aos conteúdos, a mais antiga e superada agenda, e as formas contemporâneas de acesso interativo e instantâneo a praticamente todo o conhecimento humano. Vivemos um momento de virada de paradigma, o ponto de mutaçäo. Vivemos entre o analógico e o digital, entre (a foice e o martelo) e os fluxos virtuais. Há espaço e provavelmente sentido em tudo isso, talvez porque o impulso básico da mudança, da transformação e do progresso esteja, ou tenha estado, um dia, na gênese de todos os movimentos de contestação da ordem e de construção de novas ordens. O impulso fundamental de superação, de aventura e de peregrinação que se fez e se faz presente em cada passo adiante da humanidade.

Todos aqui sabem que sou um defensor, e mais do que um defensor, um praticante, um usuário, um entusiasta, do software livre, dos instrumentos de realização de redes virtuais e remotas, dos programas de inclusão digital, da aceleração e da multiplicação de trocas e das formas mais intensas, mais radicais, mais inovadoras de exercício da liberdade de pensamento, de expressão e de criação.

Todos sabemos que a erradicação da pobreza e a inclusão social estão entre as mais altas prioriadades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditamos que as novas tecnologias de informação e comunicações são, no Brasil, instrumentos indispensáveis na busca do desenvolvimento cultural, social e econômico.

Cultura e desenvolvimento são conceitos e processos necessariamente interligados. O grande economista Celso Furtado, ex-ministro da Cultura do Brasil, dizia que desenvolvimento requer invenção e se constitui em ação cultural. Todas as inovações são elementos culturais. Todo conhecimento, que é a chave da economia contemporânea, é cultural.

Hoje encontra-se definitivamente fincada na agenda internacional o debate sobre o papel das tecnologias. Consagra-se a noção de que a evolução tecnológica não se justifica por si só: deve dar-se em benefício do bem-estar dos povos e do desenvolvimento dos países.

Em estreita colaboração com organizações da sociedade civil e parceiros do setor privado, o governo brasileiro, ao longo dos últimos três anos e meio, desenvolve importantes iniciativas na área de inclusão digital. Destacam-se o Casa Brasil (programas de telecentros comunitários dirigidos a populações marginalizadas) e o Gesac – Governo Eletrônico/Serviço de Atendimento ao Cidadão (projeto baseado em acesso em banda larga via satélite, voltado para populações em zonas remotas). O programa do PC Para Todos que ja vem com software livre de fabrica, a preços populares e que incrementou a venda de computadores no Brasil em 40%. O Brasil foi escolhido para ser um dos paises implementadores do programa Computador de 100 dolares de Nicolas Negroponte. Além disso, o jovem hacker brasileiro Marcelo Tossatti foi contratado como o mantenedor do kernel (e portanto do coração) deste programa inovador.

País em desenvolvimento de dimensões continentais, com importante contingente de excluídos digitais, o Brasil necessita buscar produtos inovadores e valorizar soluções tecnológicas baseadas em modelos alternativos de licenciamento e em plataformas abertas. O Brasil possui hoje cerca de 30 milhões de pessoas com acesso ao computador; o que significa, em uma população de 170 milhões, um longo caminho a percorrer. O “software” livre e aberto é econômico, seguro e permite o desenvolvimento colaborativo, o compartilhamento do conhecimento e a autonomia tecnológica. É alternativa essencial para países em desenvolvimento que, como o Brasil, lutam com escassez de recursos para a políticas públicas prioritárias de inclusão e autonomia digital.

As vantagens do “software” livre são numerosas, variando da redução de custos à geração de empregos. A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, ao incluir, quer nos documentos de Genebra, quer nos de Túnis, o “software” livre e aberto, reconhece a importância de um instrumento de eficácia indiscutível na redução do hiato digital entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil acumula experiência importante no desenvolvimento de “softwares” livres e de código aberto, que tem partilhado com outros países da África e da América Latina, com os quais desenvolve programas de cooperação para a inclusão digital, sobretudo no campo da educação e cultura. A Cúpula de Sociedade da Informação trouxe à discussão o acesso dos países em desenvolvimento aos mecanismos de decisão capazes de influenciar o avanço tecnológico e o desenvolvimento da Internet. Por motivos históricos, a infra-estrutura e os sistemas centrais de funcionamento da Internet não são geridos em consonância com os princípios de multilateralismo, transparência e democracia. A Internet tem hoje capilaridade mundial; sua gestão, entretanto, ainda está longe de ser transparente e inclusiva. A Cúpula de Sociedade da Informação contribuiu para reavaliar tal situação, ao incorporar, de maneira irreversível, na agenda internacional, o tema da governança da Internet. O Brasil tem satisfação de haver atuado ativamente para esse resultado, trabalhndo por uma regulaçäo que garanta a maior liberdade possivel para a internet e os internautas.

Travamos, neste começo de século, a mais importante, e também a mais interessante, e a mais atual das batalhas políticas. A batalha provocada pelo fantástico desenvolvimento das tecnologias digitais. Claro que há uma revolução francesa, ou várias revoluções francesas, a fazer no planeta, seja dentro dos países, seja no comércio internacional. Ainda nos defrontamos não apenas com discursos do Século 19, mas também com realidades do Século 19. Mas não podemos secundarizar o presente. E o futuro. Por conta da convergência das tecnologias, um fenômeno digital, Todas as questões vitais para o desenvolvimento da humanidade convergiram para campos comuns, sobrepostos. Todos os fóruns internacionais tratam de praticamente todas as questões. Não existem mais as fronteiras claras do mundo analógico. Direitos de Autor, patentes, desemprego, acesso ao conhecimento, diversidade cultural, privacidade,segurança, saúde, fome... enfim todas as questões estão sendo discutidas em todos os fóruns. Trata-se, como disse, da mais importante, e também da mais interessante, e a mais atual das batalhas políticas, da economia e da vida social.

Este cenário pode significar uma mudança nas formas de produção e difusão da subjetividade humana capaz de transformar inclusive os conceitos de civilização e desenvolvimento que usamos atualmente. Pode haver impacto mais profundo, e mais libertário, do que este? Estou falando da construção de territórios amplos e perenes, e não apenas temporários, de igualdade e pluralidade.

O mais fascinante é que este movimento, esta marcha das multidões contemporâneas globais, um movimento que assume formas variadas, com bandeiras variadas, surgiu da própria sociedade, de indivíduos que se associam em progressão quântica, através de redes próprias, e não das empresas, dos partidos, dos sindicatos, enfim, dos meios tradicionais de representação e de articulação. Isso implica uma mudança estrutural, não somente no conteúdo, mas na forma e no processo, que se reflete no que se diz, no que se propõe, e também em como se diz, como se conecta. O trabalho está mudando radicalmente, e também o modo como se pensa, como se cria, como se ama, como se troca e como se governa. E tudo isso tem ocorrido de maneira descentralizada e abrangente. Trata-se da resultante do trabalho individual e coletivo de gente com interesses, visões e bagagens culturais diferentes, que decidiu trabalhar, algumas vezes de graça, recriando o sentido da palavra trabalho, para que mais e mais pessoas, no mundo inteiro, tornem-se pilotos de seus próprios destinos e realizem seu potencial humano, seja no convívio, seja na produção, seja na criação. Trata-se de compartilhamento, em última instância uma revolução ética. Já temos no Brasil, uma vasta experiência acumulada no campo do software livre, da inclusão digital e da constituição de territórios autônomos e articulados de reflexão, produção e difusão cultural. Há milhares de projetos, protótipos, redes e até mesmo uma produção acadêmica significativa. Agora, esta ampla mobilização de inteligências e sensibilidades desemboca no próprio governo.

Eis outro aspecto fascinante do que estamos vivenciando. O governo federal brasileiro, e também alguns governos locais, como os governos de duas cidades do estado do Rio de Janeiro, os governos de Nova Iguaçu e de Piraí,que abraçaram a causa, transformando a cultura digital, as práticas digitais, as conexões digitais livres, em uma de suas políticas estratégicas. No MinC estamos desenvolvendo um laboratório de conhecimentos livres, coordenado por Cláudio Prado e articuladores de vários grupos da sociedade civil, responsável pela dimensão de cultura digital nos pontos de cultura, um projeto que leva tecnologia do século 21 para comunidades que ainda estão vivendo realidades do século 19. Capacitamos estas comunidades no uso de multimídia em software livre para que possam interagir de forma plena em todas as formas que a Internet possibilita. Texto – hipder-texto, imagem gráfica, som-música, vídeo e programação de software. Buscamos ajudá-los a serem autônomos em tecnologia digital. Para que não dependam de governos e de ninguém. Estamos aprendendo, nós o governo, a trabalhar com a sociedade civil. Indivíduos e coletividades de regiões remotas e isoladas estão descobrindo o ciberespaço como um novo território que muda a noção geográfica do “centro do mundo” oferecendo real oportunidade de uma vida “glocal”: uma convivência saudável entre a globalizaçäo do conhecimento e dos acessos à informação e o fortalecimento e fixação da extraordinariamente rica vida cultural local. Nesta dimensäo estamos vendo, nos pontos de cultura, a cultura digital como ferramenta capaz de reverter a morte da diversidade cultural. O índio na amazonia que produz cestas pode se comunicar e ser visto trabalhando por pessoas de qualquer lugar do mundo e pode mesmo vender suas cestas de palha diretamente a quem está interessado na qualidade de seu trabalho. Esta transação comercial elimina uma dúzia de intermediários e isso pode significar para o indio ganhar 100 vezes o que ganha hoje e o comprador pagar dezenas de vezes menos. Isso valoriza seu trabalho não só na dimensão simbólica mas na dimensão financeira. Uma revolução extraordinária. As próprias iniciativas da sociedade, do terceiro setor, encontram-se hoje em novo patamar, mais amadurecidas, mais consistentes. É com alegria, portanto, que devemos saudar as experiências de inclusão digital, de adoção do software livre e de mudança do conceito (e da gestão) da criação intelectual, assim como os debates sobre o impacto da revolução digital em todos os campos.

Penso, por exemplo, na questão dos direitos conexos, com as novas formas de licenciamento e gestão de conteúdos, a exemplo do movimento Creative Commons, que abre perspectivas inteiramente novas para criadores e fruidores de arte e entretenimento, formas oxigenadas, não-corporativas, progressistas mesmo, em temas historicamente aprisionados pela ortodoxia analógica reacionária.

O Brasil pode e deve aproveitar este contexto favorável, em que mais e mais pessoas despertam para os desafios que as novas mídias e as velhas injustiças nos colocam, em que o próprio governo incorpora o software livre e o que ele representa como prioridade, para empreender passos concretos no sentido da ampliação dos territórios de inclusão digital, de igualdade digital, de justiça digital.

Não se trata, como eu disse, de um movimento “anti”, mas de um movimento “pro”, ou seja, a favor da valorização e da disseminação de uma nova cidadania global, da capacidade de autodeterminação das pessoas, de novas formas de interação e articulação, da liberdade real de produção e difusão da subjetividade, da busca do saber, da informação, do exercício da sensibilidade e da coletividade.

Penso em um amplo movimento nacional e internacional para a disseminação da cultura livre através do software livre, pelo barateamento do hardware, pela construção de redes e territórios autônomos de conexão entre pessoas e grupos, pela implantação de espaços públicos de acesso wi-fi à Internet, pela globalização do conhecimento e da arte, pela defesa da diversidade cultural e pela liberdade das trocas múltiplas. Enfim, trabalhamos por uma política pública de banda larga e autonomia digital do cidadão e das comunidades.

Um movimento, enfim, pela disseminação da ética hacker, que não se confunde com as ações dos crackers. Vocês sabem que há no planeta uma comunidade, uma cultura compartilhada, de programadores, pesquisadores, criadores e pensadores, cuja história remonta aos primeiros experimentos de minicomputadores, e que permitiu a criação da Internet e de várias experiências de mudança.

Esta comunidade, esta cultura, não se restringe mais ao software. A postura hacker, uma postura humanista, que busca a construção da nova cidadania da sociedade da informação, esta postura está presente hoje na música, na mídia, nas ciências humanas, nos projetos sociais e nos governos, constituindo uma forma atual e transformadora de ver o mundo, de encarar os desafios do presente.

Hackers criam, inovam, pesquisam, alargam e aprofundam o saber. Resolvem problemas e têm uma crença radical no compartilhamento de informações e experiências. Exercitam a liberdade e a ajuda mútua e voluntária. Nossa convocação global deve levar este espírito a todas as dimensões possíveis da vida humana, em especial às ações de inclusão digital e geração de renda, emprego e cidadania.

Eu, Gilberto Gil, cidadão brasileiro e cidadão do mundo, ministro da cultura do governo brasileiro, músico, trabalho no ministério e na música, em todos os fazeres e pensares que formam a minha existência, sob a inspiração da ética hacker, preocupado com as questões que o nosso mundo e o nosso tempo nos colocam, e seus paradoxos, suas contradições, suas virtudes e suas possibilidades.

Em uma de minhas primeiras intervenções públicas como ministro, disse que o Ministério da Cultura passaria a ser o espaço da experimentação, o território da criatividade e da invenção, o palco das linguagens inovadoras e das ações transformadoras, um signo vivo de aventura e ousadia. Assim tem sido. Assim será.

Temos de ter em mente a noção de que vivemos em um estado de fluxo, e que qualquer tentativa de se interromper o processo que se iniciou com a revolução tecnólogica será em vão.

A ciberestrada pela qual viajamos hoje se torna cada vez mais o caminho da transformação, da inclusão, de possibilidades enriquecedoras do pensar e do fazer humanos.

Aqui estamos buscando parcerias, compartilhamento, querendo aprender com o que vocês e oferecendo nossa experiência do desenvolvimento local através do uso das tecnologias digitais nos pontos de cultura como um laboratório de experimentações de novas formas de autonomia local

Minha presença aqui na Catalunya, celebra a fantástica batalha pela cultura local que aqui se desenrola há séculos. Símbolo da valorizaçäo da diversidade como valor cultural da maior importância. Celebra também o movimento das comunidades autônomas da Espanha em desenvolver políticas públicas em que o conhecimento de todos os saberes sejam um direito da sociedade. Celebra a luta pela cultura livre que aqui e no Brasil priorizamos de forma consciente.

Veja mais sobre Gil em Barcelona:

http://www.softwarelivre.org/news/6615

http://www.lafarga.cat/node/1207 (en català)

Roberto Benigni

EL PAÍS, 28.05.2006

¿Por dónde andas, querido lector? Déjate ver

El Talmud empieza en la página dos para indicarle precisamente al lector que incluso cuando haya terminado de leerlo no habrá comenzado aún. Y Maquiavelo nos dice: hay personas que lo saben todo, pero eso es lo único que saben. Entonces, ¿para qué leer? Pues porque acaso en el mundo, como en los cuentos de hadas, quede alguien que haga algo que nos enseñaron cuando éramos muy pequeños y que todos hemos olvidado.

¡Que Dios te bendiga, querido lector! Pero ¿quién eres?, ¿por dónde andas? ¡Déjate ver! Tú quizá estés leyendo ahí, tranquilamente, sin darte cuenta de tu unicidad. Definitivamente, los escritores son ya más numerosos que los lectores y dentro de poco será el escritor quien le pida un autógrafo al lector, decía Shane hace ya mucho tiempo. Pero ahora sólo ha quedado un lector: tú. ¡Que Dios te guarde! Borges decía: que otros se jacten de los libros que les ha sido dado escribir; yo me jacto de aquellos que me fue dado leer. Otros tiempos.

Y es que ya no lee casi nadie. Ni siquiera los críticos, quienes sostienen que si leyeran un libro para reseñarlo después, ello podría alterar su juicio y hacer que se sintieran condicionados por lo que leen, así que, en definitiva, no podrían escribir lo que quieren porque ellos también, como es lógico, lo que quieren por encima de todo es escribir y no leer. Tal vez porque estamos hechos a imagen y semejanza de nuestro Creador. Y lo cierto, efectivamente, es que ni el Padre eterno se ha leído jamás libro alguno, pero eso sí, ha escrito uno. En el que nos señala una infalible vía para vivir en paz. Y por cómo va el mundo podemos darnos cuenta, una vez más, de que nadie se lo ha leído.

Sí, es que ya no lee casi nadie. Ni siquiera los corectores de pruebas (y si correctores aparece escrito otra vez con una sola erre, será la mejor prueba de ello). ¡Así pues, amado lector, que Dios te bendiga de nuevo! Porque estás leyendo. ¡Y un guión, por añadidura! ¿Y qué es un guión? (*). El guionista es como el Espíritu Santo. Aquel que insufló en el alma del Señor todas las tramas, los enredos, los diálogos y se leyó la Eternidad para escribir después lo que el autor realizó en siete días. Y que desde entonces nosotros nos limitamos a repetir. Tal vez sea por eso por lo que ya casi nadie lee. Porque todo ha sido dicho ya. E incluso que todo ha sido dicho ya, ya ha sido dicho. No hay nada nuevo bajo el sol, decía el Eclesiastés.

De modo que quizá haya que ir a ver lo que hay encima del sol para encontrar alguna novedad. Pero es que la novedad, como dijo Prévert, es la cosa más antigua que existe. Pues intentemos renovarnos entonces con las vanguardias. Pero es que, como dijo Gore Vidal, en el mundo todo cambia excepto las vanguardias. ¿Y entonces? ¿Qué hacer?, como decía Lenin. ¡Caramba! ¡Es que no salimos de ahí! Me entran ganas de ponerme a imprecar y de gritar: "¡Mierda!", si no fuera porque me tocaría pagarle derechos de autor a Cambronne.

Pero tú, dichoso lector, que no tienes nada mejor que hacer, puedes creerme cuando te digo que este guión, como hijo de mi entendimiento, es el más hermoso, el más gallardo y más discreto que pudiera imaginarse. Pero no he podido yo contravenir al orden de la naturaleza, que en ella cada cosa engendra su semejante. El autor sólo tiene que aprovecharse de la imitación en lo que fuere escribiendo, que, cuanto ella fuere más perfecta, tanto mejor será cuanto escribiere (Miguel de Cervantes, Don Quijote, I, Prólogo). Pensemos que el propio Picasso llegó a decir: "Yo no imito, copio".

Así pues, querido lector, disfruta de este maravilloso guión que, como toda obra de arte seria, narra la génesis de su propia creación, como dice Jakobson. Sí, porque nosotros también lo hemos copiado todo en este guión, escrito, como diría Vincenzo Cerami, a cuatro manos con Roberto Benigni. Todos nos hemos convertido en una especie de diosa Eco, aquella que era incapaz de hablar la primera, que no podía callar cuando se le hablaba, que sólo repetía los sonidos de las voces que le llegaban, según dijo Ovidio. De modo que tiene razón Karl Kraus cuando escribe: "¡Quien tenga algo que decir que dé un paso adelante y calle!". Y es el mismo Kraus quien sostiene que la lengua es un sistema de citas. ¡Y yo que lo estoy citando! Quisiera hacer lo mismo que Henry James, quien dijo esta maravillosa frase: mi mente es de una pureza tal que jamás la ha ensuciado una sola idea. También Walter Benjamin soñaba con publicar un libro enteramente compuesto por citas. "A mí me falta la originalidad necesaria", le contestó George Steiner. Pero a él también le hubiera gustado.

En efecto, inmediatamente después del creador de una buena frase viene, por orden de mérito, el primero que la cita. Y aunque haya quien pueda no estar de acuerdo con esta idea de Ralph W. Emerson, como por ejemplo Roland Barthes, cuando dice que no puede reproducirse lo que ya ha sido dicho sin experimentar cierta sensación de culpa, lo indudable es que la mera extracción de una cita, el contexto en el que la inserto, el sesgo que le doy, la transforma y hace que se convierta en mía, como ha observado Michel Butor. En caso contrario, ¿qué hacían autores como Paul Celan, quien dijo: "Jamás he sabido inventar"?

Y creo, querido lector, que estarás de acuerdo conmigo. Entre otras cosas, porque las objeciones nacen a menudo del hecho de que quien las aduce no ha sabido hallar la idea que se ataca. En efecto, yo no tengo nada que objetar a esta idea de Paul Valéry que acabo de exponer. Precisamente por eso, ni siquiera me roza la idea de tener ideas, porque, además de ser atacado, me colocaría en situación de ser citado, por citar un pensamiento de Jean Rostand. No, no, estoy de acuerdo con Morselli: sólo quiero saber lo que ya sé. Sobre todo porque estoy seguro de que si alguien dice hoy algo nuevo, eso quiere decir que lo habrá leído en alguna parte, según leí en un libro de Kraus.

De acuerdo, voy terminando porque no olvido lo que les dijeron los espartanos a los embajadores de Samos, tras pronunciar éstos un largo discurso: hemos olvidado el principio, de modo que no hemos entendido la conclusión. O eso por lo menos cuenta Plutarco. El lector me perdonará y quedará libre por fin para leer esta maravillosa historia en la que, como ha confesado el divo Eco a propósito de El nombre de la rosa, no hay una sola palabra que sea mía. Y con esto, querido lector, concluyo. Dios te dé salud y a mí no me olvide. Vale. Por cierto, esta última frase es, una vez más, de Cervantes (Don Quijote, I, Prólogo), citada por Stendhal en Rojo y Negro.

Roberto Benigni es cineasta italiano. (*) Este texto es el prólogo del guión de la película de Benigni La tigre e la neve, que ha sido publicado esta semana en Italia. El filme recoge en su desarrollo numerosas citas literarias. © Giulio Einaudi Editore S.p.a., 2006. Traducción de Carlos Gumpert.

¡Que paguen las bibliotecas!

Josep Vives i Gràcia, membre del Grupo de Bibliotecas y Propiedad Intelectual de la Federación Española de Sociedades de Archivística, Biblioteconomía, Documentación y Museística (Fesabid).

EL PAÍS, 09-05-2006

Con ocasión de la celebración del día de Sant Jordi, la Asociación Colegial de Escritores de Cataluña y la Asociación de Escritores en Lengua Catalana realizaron un manifiesto conjunto para reclamar de nuevo el pago de un canon por las bibliotecas en concepto de compensación por los préstamos que estas últimas realizan de libros.

Los argumentos que se dan en el manifiesto colectivo merecen una aclaración ya que no es cierto que la directiva comunitaria 92/100/CEE no esté adaptada al ordenamiento jurídico español; lo está y se refleja en el actual artículo 37.2 de la Ley de Propiedad Intelectual. Esta ley exime del pago de dicho canon a "los museos, archivos, bibliotecas, hemerotecas, fonotecas o filmotecas de titularidad pública o que pertenezcan a entidades de interés general de carácter cultural, científico o educativo sin ánimo de lucro, o a instituciones docentes integradas en el sistema educativo español".

Esta exención se realiza según lo dispuesto en el artículo 5.3 de la propia directiva comunitaria: "Los estados miembros podrán eximir a determinadas categorías de establecimientos del pago de la remuneración". ¿Por qué entonces la Comisión Europea ha denunciado al Estado español por incumplimiento de la directiva? Según esta institución, la excepción aplicada por España a las bibliotecas es demasiada amplia y dejaría sin efecto la aplicación del derecho de préstamo. A partir de aquí la Comisión pide a España la modificación de la ley española. El Gobierno español mantiene su postura alegando una serie de razonables argumentos en defensa de la excepción a las bibliotecas públicas. Como sea que la Comisión no acepta estos planteamientos, demanda al Estado español y actualmente el asunto se encuentra sub júdice en el Tribunal Europeo de Justicia, órgano que deberá dirimir cuál de las dos partes lleva la razón.

Los argumentos que desaconsejan la aplicación de un canon bibliotecario tienen más que ver con razones jurídicas y de política cultural que con el sentir mayoritario de las asociaciones profesionales que representan a los bibliotecarios, quienes al fin y cabo solamente defienden el necesario equilibrio entre los derechos de los autores a su obra y las legítimas excepciones a este derecho que, mundialmente, se aplican en el caso de bibliotecas en virtud de su labor de facilitadoras del acceso a la cultura y a la información.

El derecho de préstamo es un derecho reciente. De hecho, no se encuentra recogido en el Convenio de Berna para la Protección de las Obras Literarias y Artísticas, de1971 (modificado en 1978). Países como Estados Unidos de América -uno de los que tienen más tradición en materia de derechos de autor-, Rusia y China, y la mayoría de los países suramericanos, no reconocen dicho derecho. Así, en 2002, 30 países reconocían este derecho, aunque solamente 15 habían establecido algún tipo de mecanismo para su cobro para el caso de préstamos en bibliotecas "públicas".

En 1992 se introdujo dicho derecho en el acervo comunitario conjuntamente con el derecho de "alquiler" (un "préstamo", pero con ánimo de lucro), que era la cuestión que preocupaba a la Comisión, extendiendo la iniciativa de los países nórdicos que decidieron crear dicho derecho en décadas pasadas: Dinamarca en 1946, Noruega en 1947, Suecia en 1954 y Finlandia en 1961. Las razones que se dan para implantar este nuevo canon obedecen a causas que son objetivas: a) los préstamos de las bibliotecas perjudican a la explotación comercial de la obra y, por tanto, autores y editores tienen derecho a una compensación, y b) es una forma de subvencionar el sector cultural y la base del cálculo son los prestamos bibliotecarios.

En el primer supuesto, aceptando la teoría nunca demostrada del daño de los préstamos bibliotecarios a las ventas, se obvia que difícilmente se podría producir la situación en España. Provoca gran bochorno comparar nuestras tasas con las de los países nórdicos. En 2001 la relación era de 9,13 préstamos por habitante en Suecia, 13,3 en Dinamarca, 19,8 en Finlandia y... 1,4 en España. Insinuar que las bibliotecas públicas españolas perjudican la venta de libros en este país es, como mínimo, hilarante. En 2002, solamente el 3,9% de los libros que tenían los españoles en sus manos procedían de una biblioteca.

Por lo que respecta al segundo razonamiento, sobre el canon del préstamo entendido como una forma de ayuda a la creación literaria, tanto la Administración central como la autonómica desarrollan dichos mecanismos de apoyo a la cultura a través, entre otras fórmulas, de las ayudas directas a la creación de obras, las subvenciones a la edición con la compra de un determinado número fijo de ejemplares de una obra para las bibliotecas y también con el controvertido precio fijo de los libros. Así, el fomento que otros países realizan a través del canon bibliotecario en España tiene otras vías de apoyo. Nadie pone en duda la necesidad de reforzar los mecanismos para asegurar la creación literaria en condiciones, especialmente si tenemos en cuenta los problemas con que se encuentran muchos autores no mediáticos (impago de contratos de edición, imposibilidad de control de las tiradas de sus obras, etcétera). A pesar de esto, no parece que lo mejor sea que las bibliotecas acaben pagando (a través de sus presupuestos o los de las instituciones de las que dependen, es lo mismo) esta situación si tenemos en cuenta la extrema fragilidad de nuestro sistema bibliotecario.

La remuneración a los autores por los préstamos provocará una sangría en los recursos disponibles para aumentar las colecciones de nuestras bibliotecas, mientras que solamente redundará en beneficio de los autores (y editores) más vendidos, que son, por si alguien lo dudaba, precisamente los más prestados. Un cálculo aproximado, sobre la base del sistema francés de remuneración, daba como resultado que las bibliotecas públicas deberían haber destinado en 2002 más de 13,5 millones de euros al canon por el préstamo, cuando se gastaron solamente 27,4 millones de euros en la compra de libros en el mismo año, es decir, el 49%. Un 49% que en todo caso se podría inyectar desde otras partidas para la compra de documentos para las bibliotecas, beneficiando, entonces sí, a autores (y editores), bibliotecas y, en definitiva, a todos los ciudadanos.

© El País S.L. | Prisacom S.A.

L'histoire mouvementée du manuscrit de "Ma cavale", de Cesare Battisti

LE MONDE DES LIVRES | 04.05.06

Depuis son exil, Cesare Battisti a envoyé une "bouteille à la mer". Un manuscrit qui est devenu Ma cavale, coédité par Grasset et Rivages et sorti en librairie le 27 avril (Le Monde du 22 avril). Comment les deux éditeurs ont-ils décidé de publier le dernier livre de l'auteur de polars, recherché par la police, ancien membre des Prolétaires armés pour le communisme (PAC), un groupe d'ultragauche qui a pratiqué la lutte armée à la fin des années 1970 en Italie ? L'histoire éditoriale de Ma cavale est presque un roman.

C'était en mai 2005. Au standard des éditions Payot-Rivages, à Paris, personne n'a remarqué cette enveloppe en "papier kraft" déposée à l'attention de "François Guérif, personnel". Le directeur des éditions Rivages Noir a découvert une lettre signée de Cesare Battisti - dont il a publié plusieurs ouvrages dans le passé -, un manuscrit titré Ma cavale et une disquette. Condamné à perpétuité par la Cour d'assises de Milan, en 1988, alors qu'il était exilé au Mexique, pour divers meurtres qu'il a toujours niés, Battisti s'est réfugié en France, à Paris, en 1991. Il s'était enfui en août 2004 alors que la justice française venait d'autoriser son extradition vers l'Italie. Dans sa lettre, Battisti demande à François Guérif de publier son texte s'il le juge pertinent. Il se peut qu'il y ait des maladresses, poursuit Battisti, qui, pour la première fois, a écrit en français. Il propose aussi que la romancière Fred Vargas, qui l'a soutenu dès les premières heures, corrige la copie.

François Guérif se plonge dans le manuscrit. Battisti y livre sa vérité et brosse un tableau surréaliste de son exil. Le texte est transmis au PDG de Payot-Rivages, Jean-François Lamunière, qui le fait lire à Fred Vargas. Celle-ci accepte aussitôt d'en assurer la relecture et de rédiger la postface. Le manuscrit de Battisti contient effectivement de nombreuses coquilles. "Par exemple, il avait écrit "se retourner les puces" au lieu de "se tourner les pouces"", raconte Fred Vargas. Le manuscrit et la disquette ne quittent plus son sac à dos. La romancière, dont l'appartement a été visité "au moins quatre fois" depuis deux ans, redoute que le texte ne tombe entre de mauvaises mains.

Ce n'est pas simple d'être du côté de Battisti... Fred Vargas n'a pas envie d'être seule dans l'affaire et propose à Bernard-Henri Lévy de préfacer le livre. Elle lui remet le manuscrit "fin septembre, un dimanche, dans un bar d'hôtel", se souvient-il. S'il exècre le terrorisme, Lévy a néanmoins pris position en faveur du romancier. L'un de ses arguments est que la France, par la voix de François Mitterrand, en 1985, s'était engagée à ne pas extrader les réfugiés italiens qui ont renoncé à la violence. L'Etat a donné sa parole, celle-ci doit être tenue, dit-il. Au-delà du cas Battisti, Bernard-Henri Lévy avoue "un intérêt sans fascination" pour les "années de plomb" italiennes - il a préfacé le roman d'Antonio Negri, écrit en prison (Italie rouge et noire, Hachette, 1985). Va pour Ma cavale ! Lévy suggère à Fred Vargas une coédition avec Grasset, une maison où il est lui-même éditeur.

"COMME UN DERVICHE"

Olivier Nora, PDG de Grasset, saisit l'occasion de publier ce "témoignage". "Grasset n'est pas un éditeur militant. Personnellement, je ne connais pas Battisti et il n'y a pas plus éloigné que moi de la gauche radicale et de la lutte armée. Je n'oblige personne à lire ce livre, mais je ne voudrais pas vivre dans un pays où l'on ne pourrait pas le publier", explique Olivier Nora. "J'ai été troublé en lisant le manuscrit, ajoute-t-il. Ce que Battisti décrit de ce communautarisme poussé à l'extrême des PAC, et de ses rapports ambigus avec leur chef, Pietro Mutti, sonne juste. D'autre part, je n'ai jamais lu un tel récit de cavale. Battisti n'arrive à se poser nulle part : s'il le faisait, ce serait reconnaître qu'il est exilé à vie. Il semble condamné à tourner comme un derviche."

Grasset et Rivages prennent soin de vérifier qu'ils ne se mettent pas hors la loi en publiant l'ouvrage. "Notre avocat m'a assuré que cela ne posait aucun problème. Le seul risque, m'a-t-il dit, serait d'être entendu de façon plus ou moins longue et insistante dans les locaux de la police sur les conditions dans lesquelles le manuscrit est parvenu aux deux éditeurs. Nos ordinateurs et téléphones portables pourraient également être saisis. Rien de tel ne s'est produit à ce jour", précise Olivier Nora. Le contrat d'édition est signé... avec la fille de Battisti, étudiante. Avant de s'enfuir, Battisti l'a en effet mandatée pour le représenter dans tout acte légal et pour gérer ses droits d'auteur.

Ultime précaution, l'avocat de Battisti, Eric Turcon, a lu le manuscrit pour "être sûr que le récit ne gêne pas sa défense". "Je n'ai touché à rien. Je redoutais aussi un ton agressif, mais ce n'est pas le cas", indique-t-il.

Il ne restait plus qu'à trouver la photo de couverture : un portrait de Battisti pensif, la mèche au vent, loin du cliché du "monstre" mal rasé sortant de prison.

Clarisse Fabre
Article paru dans l'édition du 05.05.06

A question in Catalan

The Times April 22, 2006

Despite its thousand-year history, there is still argument over what constitutes Catalan literature. Stephen Burgen asks why

YOU ARE WHAT YOU SPEAK, or at least that’s the case if you are a Catalan. Tomorrow is International Book and Copyright Day, established ten years ago by Unesco and inspired by the Catalan tradition of exchanging gifts of books and red roses on this day, which is both St George’s Day — he is patron saint of Catalunya as well as England — and the day on which Cervantes and Shakespeare died.

Catalan culture is also the “guest of honour” at next year’s Frankfurt Book Fair, following on from India this year. This straightforward and indeed flattering invitation has provoked rows about how the nation should be represented at Frankfurt and has exposed the frailties of the national psyche. It has also raised some interesting questions about language and identity.

It is Catalan culture that has been invited, but Frankfurt is a book fair and so the argument has centred on what is and is not Catalan literature.

To the chagrin of many, the Catalan parliament took it upon itself to debate the issue and ruled that the Catalan language is “the only identifier” of Catalan literature.

You would expect that a people who suffered cultural oppression under the Franco dictatorship would grasp that it is not for politicians to issue diktats on cultural matters.

What the ruling means is that almost none of the best known Catalan writers will be officially represented — because they write in Spanish.

So out goes Carlos Ruiz Zafón (The Shadow of the Wind), the best selling “Spanish” author since Cervantes, out too, Javier Cercas (Soldiers of Salamis), Eduardo Mendoza (City of Marvels), Maruja Torres, Terenci Moix, Juan Goytisolo, Juan Marsé and Manuel Vázquez Montalbán, all of them Catalans, but all of whom write or wrote in Spanish.

Jordi Pujol, for 23 years president of Catalunya, defined a Catalan as anyone who lives here and speaks the language, and now parliament has added to this the absurdity that anyone who writes in Catalan is a Catalan writer.

Emilio Manzano, director of the Institut Ramon Llull (IRL), the organisation set up by the Catalan government to represent Catalan culture abroad, and therefore at Frankfurt, insists that it is not as absurd as it sounds.

“The IRL was set up to promote the Catalan language and for that reason at Frankfurt we shall be promoting writers who write in Catalan. It is not our job to promote authors who write in Spanish. They will be well represented at Frankfurt by their publishers. Our job is firstly to present both the singularity of Catalan culture and also to show that there is a 1,000-year tradition of literature written in Catalan.”

Between them, the “excluded” authors, most of whom have wisely kept their counsel on the issue, represent probably the best known writers in Spanish outside Latin America, something one might expect the Catalans to boast about.

However, one well-known writer who will be officially represented as he writes in Catalan, is Albert Sánchez-Piñol, whose Pell Freda (Cold Skin) was an international bestseller. To him it is quite simple. “The French are clear about it: it’s French literature if it’s written in French. If someone lives in your country for 30 years but writes in Arabic, then it’s Arabic literature. There’s nothing to argue about, except that here we are still arguing about these things.”

But is it really that clear? No one would dispute that Joyce and Beckett are Irish writers, although they wrote in English (and French, in Beckett’s case). “But what about Kazuo Ishiguro?” Manzano says. “You wouldn’t call him a Japanese writer.”

Well, no. On the other hand no one would claim that Arundhati Roy or Chinua Achebe are English writers because they write in English. And yet Matthew Tree, who has lived in Catalunya for 20 years and writes in Catalan, is acclaimed as a Catalan author although he himself insists that he is and always will be English. Were he a painter, he would be regarded as an English artist resident in Catalunya.

And that’s the nub of it. For a Catalan, the language is the identity; take that away and you are left with little whereas, say, Scottish or Irish identity is barely bound up with the language at all. After 40 years of suppression under Franco, Catalan has made a comeback that is the envy of minority speakers everywhere.

Education, from kindergarten to postgrad, is in Catalan, so is all official business. More than 95 per cent of the population (half of whom are Spanish immigrants or their offspring) speak it. As a Latin-based tongue, it is a lot easier to learn than, say, Welsh or Euskera, the Basque language.

Catalan publishing is heavily subsidised by the state, and yet one of the ironies of this policy is that it has actually debased the literature.

“The business of subsidising Catalan literature has not only distorted the market by printing more books than are ever going to be read, it has harmed the image of the literature itself, by promoting second and even third-rate work simply because it is in Catalan,” Manzano says. “And then people here wonder why Catalan literature doesn’t have the world reputation they think it deserves.”

The final irony, of course, is that no one here reads anyway. Surveys regularly put Spaniards (and Catalans) at the back of the European reading class. On average, most buy one book a year, and here that book is usually bought on April 23, a windfall day for Catalan publishing. Pity no one reads the stuff.